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luiz skora

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Tentando digerir as causas, origens e alternativas para o caos que nos assola

10 de Abril de 2018, 21:49 , por luiz skora - 1616 comentários | No one following this article yet.
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Caos

 

 

 

Numa leitura bastante superficial da realidade que nos rodeia, temos a impressão de que as atuais crises brasileiras – política, econômica, institucional, representativa, de direitos – têm origens na forma como tem sido conduzida a política no país, na corrupção descontrolada em todos os níveis e no monopólio midiático partidarizado.

Eu aqui, que só entendo um pouquinho de bastante coisa, vou tentar fazer uma leitura das origens e desdobramentos desta crise que vá um pouco além de apenas arranhar a superfície dos fatos, do consenso comum e ordinário. Sem nenhuma pretensão de estar com a razão, meu objetivo é somente desenvolver uma ideia.

Pois bem.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, duas teorias econômicas antagônicas disputam  a hegemonia na América Latina.

A progressista, keinesiana x A liberal, conservadora

Ambas teorias têm seus pontos positivos e negativos e divergem em vários aspectos.

Por exemplo, nas causas da inflação e do desemprego.

Numa leitura bastante simplista

Inflação:
    - Segundo os liberais, a principal causa da inflação são os custos e investimentos do governo que, para gerar recursos, precisa emitir títulos, imprimir moeda gerando assim um processo inflacionário.

    - Segundo os progressistas, a principal causa da inflação, são os processos de oferta e demanda do mercado interno e as relações e flutuações do mercado externo.

Para os liberais, uma economia equilibrada e forte está intimamente atrelada ao controle de gastos e investimentos do governo. Quanto menor os gastos e investimentos, menor a inflação e maior a participação da iniciativa privada nos processos de troca e assim, a economia como um todo, crescerá de maneira sustentável e constante.

Para os progressistas, o crescimento e equilíbrio da economia está intimamente ligado ao endividamento do governo em investimentos na infra estrutura e na liberação de linhas de crédito para que assim a inciativa privada tenha condições financeiras suficientes para se estabelecer e prosperar.            

Ou seja:
Para os liberais, quanto menor a intervenção do governo, maior a liberdade da iniciativa privada e assim, o mercado como um ser ciente se auto regula e prospera.
Para os progressistas, a iniciativa privada precisa do suporte e regulação do governo para que possa prosperar e tornar-se competitiva no mercado.  

Desemprego:
    - Segundo os liberais, a causa do desemprego está no indivíduo. Um indivíduo especializado, bem preparado para o mercado não enfrentará problemas em encontrar trabalho e, conforme se der o crescimento da economia, a própria iniciativa privada, segundo suas necessidades e demandas, se encarregará de produzir sua própria mão de obra especializada. O governo fica fora desta equação.

    - Segundo os progressistas, a causa do desemprego está intimamente relacionada aos investimentos em infra estrutura, financiamentos e flutuações próprias do mercado. Quanto maior os investimentos, financiamentos e controle do governo no mercado, maior será o poder do próprio governo em controlar as flutuações nas taxas de desemprego.

E no Brasil?
No Brasil, de 1945 até 2002, a teoria econômica liberal foi dominante, salvo raríssimas exceções.

Houve uma a tentativa de se implantar uma economia progressista durante o Governo Getúlio Vargas (1951 – 1954 ) e, desconfio, foi este um dos motivos que o levou ao suicídio em agosto de 1954.

Entre 1956 e 1961, durante o governo de Jucelino Kubitschek, uma tentativa mais agressiva e contundente de uma economia verdadeiramente progressista e que, ainda em 1958, ficou conhecida pela expressão “Nunca Fomos Tão felizes”.

Uma nova tentativa de retomada do modelo econômico durante o frágil governo de João Goulart ( agosto de 61 – abril de 64). Mesmo apesar de um mandato conturbado, sofrendo forte oposição no congresso e na imprensa, Jango, que era herdeiro político do governo democrático de Vargas, tentou, além disso, implantar reformas estruturais no país. O que acabou por desembocar no golpe militar de 1964 e todas suas consequências deste golpe, sentidas ainda hoje, 54 anos depois.

Durante todos os outros governos do período (Dutra 46-51, Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos 54-56; Jânio Quadros, Mazzilli 61; Militares 64-85; Sarney 85-90; Collor/Itamar Franco 90-95) o modelo econômico adotado foi o liberal e, nestes períodos, os resultados práticos foram:

    -O aumento descontrolado da inflação, chegando a 242% em 1985, fim do período militar. E atingindo um pico absurdo de 3.000% em agosto de 1994;
    - Cinco reformas econômicas nos primeiros 10 anos da redemocratização 85-94 (de Cruzeiros para Cruzados, Cruzados-novos, Cruzeiros de novo, Cruzeiros Reais e, finalmente, Reais);
    - Desindustrializção;
    - Aumento galopante nas taxas de desemprego;
    - Enfraquecimento da economia;
    - Aumento da concentração de renda;
    - Aumento da desigualdade social.

O Governo Fernando Henrique Cardoso, na tentativa de contornar as crises econômicas perenes, optou pela radicalização. Não, não adotou o modelo progressista que já havia se provado eficaz para o país, nos curtos períodos em que foi implantado. Radicalizou o liberalismo, adotando o neoliberalismo, modelo que estava dando resultados positivos na Inglaterra e nos Estados Unidos (só esqueceu que modelos econômicos de sucesso para os europeus e norte-americanos, não funcionam do mesmo jeito em economias com dinâmicas completamente diferentes como são as economias da América Latina).

Além de diminuir ainda mais os investimentos em infra estrutura e os financiamentos, FHC diminuiu ainda mais o tamanho do estado dando inicio aos processos de privatizações. Privatizou todas as empresas estatais que teve tempo de privatizar. Não importavam os lucros ou prejuízos destas empresas o que importava mesmo era tirar o controle destas empresas das mãos do governo e entregá-las a iniciativa privada internacional. As empresas estatais que FHC não conseguiu privatizar foram modificadas de estatais para empresas de capital misto (Publico/Privadas).

Com isso, FHC conseguiu controlar um dos graves problemas que assolavam o país desde a redemocratização. Obteve o controle da inflação que a partir de então, não ultrapassou mais que 10% ao ano.

Mas foi só isso, todos os outros problemas foram ainda mais agravados. Desemprego, diminuição da renda do trabalhador, aumento da desigualdade social e concentração de renda, tarifas públicas (luz, água, gás, telefonia, transporte) com aumentos substanciais consecutivos, aumento no número de pobres e miseráveis e serviços públicos cada vez mais ineficientes.

Até que, a partir de 1998/99, pela inexistência de investimentos estatais e, principalmente, pela incompetência da iniciativa privada, os sistema de produção e distribuição de energia no país entrou em colapso. Sem infraestrutura e sem energia, a iniciativa privada não tinha condições de produzir e de ser competitiva, as perspectivas da continuidade do modelo neoliberal eram tenebrosas. Então, o mercado, a iniciativa privada, a população em geral deram um basta ao modelo neoliberal de FHC nas urnas. Lula, o mais influente adversário político de FHC, foi eleito presidente em 2002.

Todos esperavam que Lula, depois de tomar posse em 2003, iria dar inicio às reformas estruturais que o Brasil tanto espera e necessita desde o fim do período imperial. O setor mais aflito com estas reformas era justamente o Econômico. Se bem me lembro, durante o período de transição de governo, Lula se comprometeu a não modificar o modelo neoliberal em troca de, com isso,  receber dos vários setores da sociedade e da economia, um ambiente artificialmente pacífico que lhe garantissem um mínimo de governabilidade.

Lula prometeu e Lula cumpriu. A lua de mel com as elites econômicas e com a imprensa corporativa, durou até a metade de seu primeiro mandato - Até a eclosão do Escândalo Mensalão.     

Porém, descobrimos mais tarde que Lula não era um reformista. Era sim, um exímio conciliador.

Mesmo depois da metade do seu primeiro mandato, bem como, durante todo seu segundo mandato, sob todos os ataques que recebia de setores da elite econômica e da grande imprensa, Lula manteve sua promessa, não trocou o modelo econômico neoliberal pelo modelo progressista/desenvolvimentista. Ao invés disso, a sua maneira, moldou o modelo neoliberal, para que este garantisse pelo menos um mínimo de investimentos federais em setores crucias da economia e liberou linhas de crédito para alguns setores.

Este modelo econômico Frankenstein, mistura de neoliberalismo com progressismo, aliado com políticas públicas de distribuição de renda e para o crescimento da economia, produziram um aumento constante e significativo no endividamento do estado.

O neoliberalismo-progressista, de fato alavancou a economia nacional. Em contra partida, criou um monstro que dificilmente será combatido. Sem uma legislação que o regulasse, criou os monopólios. Empresas e empresários muito bem relacionados nos círculos do poder, ganharam uma certa “facilidade” na obtenção de linhas de crédito. Com dinheiro de sobra, compravam as empresas concorrentes e dominaram os mercados, praticando os preços que bem entenderem, obtendo os lucros que quiserem sem se preocupar com absolutamente nada. Como exemplos: A Ambev, que comprou cervejarias no Brasil e no mundo; A JBS, da Friboi, dos irmãos ‘wesley’, que adquiriram quase todos os matadouros do Brasil e vários matadouros pelo Mundo; As Empreiteiras que se tornaram verdadeiramente competitivas mundo afora, a Kroton que monopoliza a educação superior privada no Brasil e tem ramificações pelo mundo inteiro, mais algumas outras que não vêm ao caso citar. Isso é um problema grave e real, mas que só será sentido de fato num futuro próximo.

O endividamento galopante do estado não ficou em evidência devido ao excelente desempenho da balança comercial. As receitas do estado, cobriam o endividamento da mesma, graças ao saldo sempre bastante positovo.

Daí, veio a crise econômica de 2008, uma crise não da economia clássica, produtiva, uma crise da economia financista de papeis das negociações de divididas que se tornaram insustentáveis, graças a ganância de especuladores e operadores do mercado financeiro que têm como único objetivo lucros astronômicos no menor espaço de tempo possível.
Em situação normal, fosse qualquer outro na presidência, o Brasil estaria extremamente vulnerável à crise de 2008. Já naquele ano, quase metade do orçamento da união era destinado ao pagamento de juros da dívida (ainda é). Pagamento de juros da dívida, grosso modo, é transferência de capital em forma de juros para os acionistas donos do papéis, das dívidas do país. (um assunto muito mais complexo que merece um texto específico).

Lula, numa jogada de mestre, coloca o povão para bancar o rombo da crise financeira (financista) global. Cria mecanismos que incentivam o consumo interno e, este incremento na produção e no consumo interno, garantem um superávit primário que transforma a crise global numa marolinha no Brasil e segura os efeitos desta crise até meados de 2014.   

Dilma, em seu primeiro mandato 2011-2014, segue o mesmo modelo econômico neoliberal-progressista de seu antecessor, modelo que em 2014 apensar do elevado endividamento do estado, atinge seu ápice com uma economia forte e produtiva, taxa de desemprego baixíssima (menor que 5%), saldo da balança comercial bastante positivo e acúmulos de reservas nunca antes vistos na história do país.

Mas daí vieram as eleições, Dilma não conseguiu formar uma base no congresso forte o suficiente para manter a governabilidade, o modelo econômico Frankestein neoliberal-progressista, mesmo com pontencial, já dava sinais de esgotamento e as elites econômicas, financeiras e a mídia não aceitaram os resultados das urnas, queriam a retomada do modelo neoliberal. Deu no que deu.

O segundo mandato de Dilma durou menos de um ano e meio, O executivo ficou engessado,  impedido de tomar qualquer iniciativa. Com o impeachment e o comando do executivo nas mãos de Temer, o neoliberalismo voltou com mais força que nunca antes.

Congelamento de investimentos do governo por vinte anos, reforma ‘trabalhosta’, reforma da previdência em pauta, projetos radicais de terceirização dos serviços públicos, projetos de privatizações de tudo que puder ser privatizado. Enfim, estado mínimo de fato, o sonho de consumo dos economistas liberais e neoliberais colocado em prática.

Se os modelos econômicos liberal e neoliberal, apesar dos números bonitinhos, na prática produzem proliferação da pobreza, da miséria, do desemprego, do subemprego; criam um processo de acumulação absurda de riqueza para um número cada vez mais reduzido de pessoas; promovem a desigualdade social e de renda cada vez mais aguda, reduzem a produção e os salários. Quem ganha com estes modelos econômicos para que tanta gente, mesmo sem se dar conta disso, defenda com unhas e dentes este modelo fadado ao insucesso?

Quem ganha com isso e o que ganham com isso?

Os Neo-monopolistas
Os neo-monopolistas, crias diretas do neo-liberalismo-progresista dos governos petistas, sequer cogitam ter seus impérios econômicos ameaçados por um diferente modelo econômico. Também, não têm nenhum interesse de que algum governo crie regras que possam ameaçar seu monopólios. Para eles, o mundo ideal é um mundo onde o governo interfira o mínimo na economia. De preferência, que o governo não interfira nada.

Só assim terão as condições ideias para adquirir, absorver todas as empresas concorrentes. Assim, com o monopólio total, poderão vender seus produtos pelos preços que quiserem. Com o governo intervindo o mínimo, sem legislações trabalhistas que garantam qualquer direito aos trabalhadores, poderão reduzir seus custos de produção reduzindo salários e aumentando carga horaria. Assim, elevam seus lucros até a estratosfera e, com estes lucros, adquirem e/ou absorvem ainda mais empresas concorrentes aumentando ainda mais seus império. A galáxia é o limite.

Os operadores do mercado financeiro e os especuladores deste mercado
Com um estado mínimo e governo mínimo, as regras são mínimas. Os objetivos deste grupo são conseguir os maiores lucros possíveis dentro do menor tempo possível. Sem regras podem, por exemplo, adquirir ações de um empresa de distribuição de energia e impor que os lucros aos acionistas deverão se de, suponhamos, 300% do custo de produção. Assim, se o valor da tarifa é de R$ 100,00 o valor passa para R$ 300,00 da noite para o dia. Se o usuário não tem condições de pagar este valor, tudo bem. Interrompe-se o fornecimento para este usuário, com isto diminui-se os custos de produção e os lucros sobre os investimentos permanecem inalterados. A Terra arrasada é o limite.     

A mídia corporativa
A mídia corporativa no Brasil já detém o monopólio concentrado em apenas seis famílias e exercem  suas atividades sem qualquer tipo de regulação do estado, fora um ou outro limitador para publicidade que não vem de qualquer órgão governamental, vem de agentes de regulação interna.

A renda destas empresas de comunicação vem basicamente da publicidade então, quanto maiores os lucros e rendimentos das empresas neo-monopolistas do primeiro grupo, maior será o investimento destas em publicidade para conquistar e fidelizar cada vez mais consumidores. Sem regras, diminuirão custos para produção de conteúdo e aumentarão seus ganhos com publicidade. O céu é o limite.

As oligarquias políticas
A oligarquias políticas se perpetuam conquistando e cativando seu eleitorado. Quanto mais fragilizado estiver um potencial eleitor, mais fácil será conquistá-lo com pequenos mimos, pequenas promessas, com soluções paliativas mirabolantes para solucionar os problemas que afligem este eleitor. Com governo mínimo, sem regras partidárias, eleitorais, sem partidos, com candidaturas avulsas liberadas, qualquer método poderá ser utilizado para o convencimento deste eleitor. A monarquia absolutista é o limite


Quais a consequências

Como exposto anteriormente, desde 1945, na maior parte dos governos, o Brasil adotou políticas econômicas liberais e neoliberais. Já sentimos na pele estas consequências: Aumento da inflação; Desemprego; Sub-emprego; Marginalização; Desigualdade Social; Fome; etc.

O Diferencial é que os liberais até os anos 1990, ainda tinham uma certa preocupação nacionalista, ainda se preocupavam com o mercado e a produção internos. Hoje esta preocupação não existe mais, o mercado é global as corporações são globais, qualquer coisa poderá ser entregue ou vendida a quem estiver disposto a pagar o preço.

Mais preocupante ainda. Nem o mais radical dos liberais ou neoliberais do passado, sequer cogitou a possibilidade de se entregar a saúde e a educação publicas aos cuidados da iniciativa privada. Hoje isto é uma pauta, um projeto da economia neoliberal aplicada no país.

Se hoje, com a educação pública já é difícil, quase impossível, que um estudante das classes sociais populares adquira conhecimentos suficientes para competir no mercado de trabalho em igualdade de condições com um estudante de classe média onde a família têm condições de sobra para bancar uma boa educação. Com uma educação pública entregue para a inciativa privada que visará os lucros e terá este aluno como mais um número gerador de lucros, ficará impossível para as próximas gerações se qualifiquem para o mercado. Serão marginalizados.
Mesmo os estudantes com condições de pagar por um ensino de qualidade, terão que se especializar muito mais para conseguir um trabalho bem remunerado. Pois, quanto maior o número de desempregados, menores os salários oferecidos pelas empresas cada vez mais monopolizadas. Sem garantias trabalhistas, sem  previdência, sem saúde publicas, a longo prazo a classe média tende a desaparecer. Restarão apenas uma pequena minoria de super ricos, os pobres e os miseráveis.

Outro fato inédito é a radicalização que veio a reboque do processo de impeachment de Dilma. Esta divisão de brasileiros entre petralhas, coxinhas e isentões (isentões uma pinóia, têm lado, mas escondem), não é uma divisão natural, orgânica. É fruto de um projeto que, vamos chamar aqui de Olavismo Cultural e que tem como protagonistas o próprio Olavo de Carvalho, movimentos como MBL, Vem Pra Rua, Alexandre Frota e outros. Surgiu na internet sem nenhum aporte da mídia corporativa e ganhou uma projeção e alcances absurdos a partir de das jornadas de junho de 2013. Até então eram desconhecidos.

Para ter uma vaga ideia, conheci o ‘trabalho’ de Olavo de Carvalho mais ou menos em 2007, ele tinha um programa “True Outspeak” e aquilo era uma piada para qualquer ser vivente com pelo menos meia dúzia de neurônios funcionais. Tinha não mais que mil seguidores em  seu canal do Youtube.
Como é que, de um dia para outro, em 2013, um palhaço como Olavo de Carvalho ganha dimensão de celebridade da internet, o status de guru e arregimenta um exército de milhões de seguidores e, junto com ele, seus discípulos do MBL e Vem Pra Rua adquirem um sucesso igualmente estrondoso?

Pois bem, mais recentemente, descobrimos que Olavo de Carvalho é financiado pelo Partido Republicano estadunidense, de tendencias neoliberais. MBL é um braço informal da fundação Students for Liberty, também estadunidense, mantido pelos bilionários irmãos Koch, igualmente defensores ferrenhos do neoliberalismo. Não é preciso muito mais do que a capacidade de juntar “lê” com “crê” para suspeitar que o crescimento exponencial e repentino do alcance das publicações destes atores em sites como facebook e youtube tenham sido produzidos de maneira artificial, justamente em meados de 2013 quando, em junho, se originaram a manifestações os processos que resultaram no impeachment de Dilma e na subsequente retomada do neoliberalismo de maneira radicalizada pelo governo de Temer.

Sim, este radicalismo entre petralhas, coxinhas e isentões foi produzido artificialmente, mas esta radicalização ainda não chegou a seu ápice. Os conflitos ainda se tornarão muito mais violentos. O objetivo é claro, dividir para conquistar e vão nos dividir até atingirem o objetivo de implantar o neoliberalismo radical no Brasil.         

Se o PT e Lula não agiram contra o neoliberalismo enquanto estavam no governo, por que são tão odiados pelos neoliberais?

Sim, nem Dilma e nem Lula enfrentaram ou ameaçaram o neoliberalismo, nem tentaram implementar uma política econômica diferente do neoliberalismo. O problema dos neoliberais com Lula e o PT não é com o que Lula e o PT fizeram enquanto governo, é com o que Lula e o PT representam enquanto atores políticos.  

A base de sustentação de Lula e do PT é sua militância e esta militância, majoritariamente com tendências de esquerda, não vê como positivos, nem mesmo palatáveis, as propostas da economia neoliberal. Além disso, a militância petista tem forte poder de influência nos meios acadêmicos, nos formadores de opinião fora do “mainstream” e tem argumentos para sustentar sua ojeriza aos ideais e métodos do modelo econômico neoliberal.

Além disso as origens do PT e de Lula nas organizações sindicais, seus relacionamentos fraternos com movimentos sociais como o MST, transformam Lula, o PT e as esquerdas que os apoiam no inimigo perfeito.

A velha tática para convencimento das massas. Cria-se um inimigo, pinta-se este inimigo como a personificação e origem de todo mal, de todos os problemas e se apresenta como o único ser capaz de enfrentar, vencer e exterminar este inimigo. Foi assim com as religiões contra o diabo, os nazistas contra os judeus e comunistas e agora, os Neoliberais conta Lula e o PT.

Há alguma saída, existem alternativas?

Em curto prazo, não.
As próximas eleições de outubro já são e continuarão sendo usadas como estratégia de distração. Manterão a militância focada num evento que não oferece nenhum perigo aos interesses dos neoliberais e ainda serão utilizadas para acirrar ainda mais os ânimos entre petralhas e coxinhas para que, quando os ânimos estiverem suficientemente exaltados, se inicie a caça e o extermínio das ameaças ao sistema.

Mesmo que Lula, ou qualquer pupilo escolhido por ele, vença a disputa pela presidência não acredito que haverá mobilização e grana suficiente para se eleger um congresso menos reacionário e golpista que o atual. Vai ser muito difícil montar uma base de apoio no congresso e, sem uma base de apoio, o presidente ficará engessado e seguramente não vai completar mais que dois anos de mandato.

Se, por um milagre, algum candidato progressista conquistar a presidência e junto dele vier uma bancada progressista robusta no congresso, o judiciário já entregue, vai dar um jeito de impedi-los.

Em médio prazo, talvez
Se os progressista conseguirem inverter a narrativa atualmente hegemônica, auxiliados pelo caos social que virá depois das reformas neoliberais radicais já implantadas por Temer e das que virão por seu sucessor, pode ser que a política econômica predatória dos neoliberais seja revertida na urnas, democraticamente em 2022, mas se estes progressistas não fizerem as reformas necessárias e urgentes, será uma vitória temporária e o ciclo progressistas – neoliberais se reiniciará.

Em longo prazo, com certeza
Mas para isso vai ser preciso se juntar, conversar e bolar estratégias de longo prazo. Sentadinho,  com a boca escancarada e cheia de dentes, esperando a morte chegar, é que não vai acontecer nada mesmo.



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